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Technical Team

Principais funções das Unidades da Estrutura de Gestão do PTD


Gestor do PTD (Coordenador Técnico)

Compete ao Gestor do PTD:
  • Gestão e acompanhamento estratégico do PTD e articulação com a Autoridade de Gestão do ON.2;
  • Preparação e Acompanhamento das acções de verificação/controlo, quer da iniciativa da Autoridade de Gestão, do IFDR ou da IGF;
  • Elaboração de pontos de situação do PTD com base na análise e sistematização de informação financeira e física da execução do PTD;
  • Assegurar a supervisão da coordenação geral da EAT do PTD e do acompanhamento operacional;
  • Assegurar a articulação com a Autoridade de Gestão do ON.2;
  • Apoio administrativo à globalidade da EAT do PTD;
  • Garantir a execução de todas as orientações de gestão emanadas da Autoridade de Gestão do ON.2.

Unidade de Coordenação e Gestão Financeira

  • Apoio transversal ao Gestor do PTD, nomeadamente na preparação das acções de controlo das operações promovidas pela Autoridade de Gestão, IFDR e IGF;
  • Elaboração de pontos de situação do PTD com base na análise e sistematização de informação financeira e física da execução do PTD;
  • Coordenar e acompanhar a EAT do PTD, e reportar ao Gestor toda a acção de acompanhamento e coordenação;
  • Garantir a correcta e eficaz gestão financeira do PTD, elaborando relatórios periódicos com informação financeira e física da execução do PTD, reportando-a periodicamente ao Gestor.


Unidade de Recepção e Selecção de Candidaturas e de Acompanhamento da Execução Física das Operações (3 técnicos, sendo 1 partilhado com a Unidade de Acompanhamento da Execução Financeira das Operações)

  • Apoio ao Beneficiário para a elaboração de candidaturas e sua correcta instrução;
  • Análise do grau de instrução dos processos de candidatura e do nível de preenchimento das condições de acesso e análise técnica das candidaturas (apreciar a aceitabilidade e o mérito das candidaturas à luz dos critérios fixados);
  • Elaboração dos Formulários de Apreciação Técnica;
  • Acompanhamento técnico da execução física das operações (acompanhamento do Beneficiário e da execução física das operações: internamente, através, por exemplo, da análise dos relatórios de execução das operações, e externamente no local de realização da verificação física regular);
  • Organização dos processos (dossiers informativos por operação).


Unidade de Acompanhamento da Execução Financeira das Operações (3 técnicos, sendo 1 partilhado com a Unidade de Recepção e Selecção de Candidaturas e de Acompanhamento da Execução Física das Operações)

  • Análise da elegibilidade das despesas apresentadas pelos Beneficiários;
  • Verificação da execução financeira das operações: internamente, através de verificação administrativa dos pedidos de pagamento e externamente, através da verificação contabilística e financeira no local de realização das operações;
  • Apoio contabilístico e financeiro.


Segregação de funções

Está garantida a segregação das funções nas verificações a efectuar pela EAT. Assim, os técnicos da ‘Unidade de Recepção e Selecção de Candidaturas e de Acompanhamento da Execução Física das Operações’, responsáveis pela análise das operações, não executam os procedimentos associados às verificações administrativas e/ou no local dessas mesmas operações, estando previsto que estas tarefas são asseguradas, no caso das verificações no local por um técnico com responsabilidade exclusiva para essas funções e, no caso das verificações administrativas em sede de apresentação de pedidos de pagamento, pela ‘Unidade de Acompanhamento da Execução Financeira das Operações’. Nestes termos, os técnicos com intervenção ao nível da análise de uma dada operação não executam os procedimentos associados às verificações administrativas e/ou no local dessa mesma operação.

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